Aula de sociologia: A importância da participação popular I - Conteúdo para os terceiros anos do Ensino Médio regular e EJA

Hoje vamos começar a trabalhar com a habilidade reconhecer as diferentes formas de atuação política da população nas revoltas e movimentos populares dos séculos XIX e XX

Nesta primeira aula vamos começar a desenvolver  esta  habilidade ao falar da importância das lutas populares, mas precisamente o porquê da necessidade destas lutas.

Antes de falar de luta popular, se faz necessário falar sobre poder.

Para a sociologia o poder é a capacidade de alguém impor sua vontade sobre outros. Existem diversas formas de poder: O poder social, o poder econômico e o poder político são exemplos disso.

Segundo, diversos pensadores sociais, de diferentes espectros políticos, seja mais a esquerda ou mais a direita, o Estado é símbolo da concentração de poder. Não importa se marxistas ou liberais, ambos têm a mesma visão, descrita por autores como Karl Marx, Lenin, Grasci, mas também pelos iluministas Montesquieu e John Locke. 

Cabe aqui destacar que enquanto Marx acreditava que o Estado é a materialização da expressão das lutas entre diferentes classes sociais, os liberais acreditam que o Estado detém um poder tão grande, que pode tirar a liberdade dos indivíduos.

Para simplificar e explicar o conceito de Estado, aqui o comparamos ao conceito de governo. Embora este último tenha uma diferença essencial frente ao Estado, esta diferença é que os governos passam, isto é, em um determinado momento, um grupo ou partido está no poder, em outro, outro. Enquanto o Estado é a própria estrutura do poder político que permanece, não importa qual governo esteja no poder.

Se pensarmos bem, o Estado é a única instituição que detém o poder legitimo para criar leis e até mesmo prender pessoas, ou criar políticas sociais, econômicas, etc. Como disse Max Weber, um dos pais da sociologia e da ciência política.  Aliás, o próprio Weber define Estado como:

“Uma relação de homens dominando homens, relação mantida por meio da violência legítima (isto é, considerada como legítima). Ele é uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território”.

Logo, pessoas e grupos se aproximam do Estado, pensando em também se aproximar do poder.

Mas será que o poder do Estado é de todos?

Será que  este poder se divide de forma democrática,  representando os interesses de todas as camadas da população igualitariamente?

Ao observamos que uma pessoa humilde que  rouba para se alimentar, poderá ser presa, mesmo antes de um julgamento ou ficar na prisão num período além de sua condenação, por conta de brechas no sistema, que permitem que isso aconteça. Por outro lado, um advogado de um influente empresário ou um político pode impetrar um "habes corpus" e seu cliente não ser preso antes de sua condenação, ou ainda, quando condenado ficar preso por pouco tempo devido a recursos e benefícios.

Você sabe por que isso acontece? uma vez que os direitos fundamentais devem ser garantido para todos? afinal, habeas corpus é uma garantia constitucional aplicável em diversos casos, que garante que antes de se provar um crime, o acusado não seja preso. No entanto, enquanto alguns não têm acesso a este direito, outros podem abusar dele. 

Isso em parte acontece, pois aqueles que detém o poder do Estado são influenciados mais por um grupo que outros, é o que alguns pensadores da ciência política chamam de elitismo, isto é, são elites que têm mais influência sobre o Estado e estas elites se revesam no poder.

Como diz uma música dos anos oitenta: "todos iguais, todos iguais, mas um mais iguais que os outros".

Por conta disso, grupos sem prestígio político muitas vezes têm que se manifestar para pressionar os políticos que, detém o poder do Estado, em prol dos seus direitos de forma organizada.

Você se lembra da greve dos caminhoneiros? ou outras lutas importantes, que ocorreram durante a história do Brasil? Das quais podemos citar, a luta pelo fim da escravidão, pelo direito dos trabalhadores terem um salário minimo fixo e férias, ou ainda da luta das mulheres pelo direito a licença maternidade?

Outra coisa que precisamos esclarecer é que não existe um único grupo que se aproxima do Estado, os grupos que têm interesses distintos, muitas vezes contraditórios, e se aproximam dos políticos que têm poder no Estado, para assim se aproximar do poder,  para lutar pelos seus interesses. 

Por exemplo, grupos ligados ao setor bancário podem pressionar o governo por uma política mais agressiva de juros, enquanto grupos ligados à área produtiva podem pedir por juros menores, ou ainda um grupo LGBT pode pedir pela criminalização da homofobia, enquanto grupos ligados a religiosos mais tradicionais podem ser contrário a esta criminalização. 

Outro exemplo bem atual de luta popular é o movimento norte-americano conhecido "black lives matter" (vidas negras importam) que foi inflamado por conta do assassinato de George Floyd, expondo tensões raciais, num país onde até a década de 60 os negros não tinham se quer direitos civis plenos.

Este movimento é composto de pessoas que saem as ruas, não só nos Estados Unidos, mas no mundo inteiro, pedindo que o Estado crie leis que garanta igualdade racial e que as pessoas mudem de atitude.

Este tipo de relação se dá exatamente como um jogo, onde a configuração de forças muda dependendo de como os diversos interessados jogam o jogo, e da energia que dedicam a ele. 

Também é importante dizer que não existe uma única forma de luta, no entanto, hoje muitas das conquistas que consideramos naturais são reflexo da luta organizada por aqueles que nos precederam, por isso,  o objetivo desta aula é reconhecer e valorizar a importância destas lutas populares.

Tchau pessoal e até a próxima aula.